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Aumenta número de presos sem condenação no Amazonas

MANAUS – O número de presos não-condenados no Amazonas aumentou segundo dados do 4º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quarta-feira (14). O balanço aponta ainda que a população carcerária no Amazonas cresceu 13,0% entre os anos de 2008 e 2009. No ano passado, foram contabilizados 417 mil presos em todo o país.

De acordo com o levantamento, o Amazonas está entre os dez estados onde a população carcerária provisória é maior. Em 2008, eram 1.292 presos já condenados. Em 2009, o número saltou para 1.549, o que representa um aumento de 19,9%.  Já a quantidade de presos provisórios em 2008 era de 2.206. No ano passado, o número subiu para 2.312, uma alta de 4,8%.

Dados de presos condenados e provisórios no Amazonas


Fonte: Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário Nacional – Depen;  Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Outros nove estados (Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Roraima e Sergipe), também aparecem no ranking. No Piauí, estado com o maior percentual, os presos provisóros representam 72,4% do total.

Para o secretário-geral do fórum, Renato Sérgio de Lima, “o sistema prisional vive uma crise de prisões provisórias”. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que a situação indica a falta de integração das instituições responsáveis pela segurança com a Justiça. Ele afirmou ainda que o cenário pode trazer prejuízos irreparáveis aos cidadãos brasileiros presos. “Algumas dessas pessoas podem ser inocentadas em julgamento. A Justiça tem que avançar para conseguir julgá-las mais rapidamente”, disse.

Dados do Ministério da Justiça publicados divulgados no relatório, os presos provisórios em todo o país representavam 30,7% do total em 2008. Em 2009, chegaram a 35,6%, ou seja, 152 mil pessoas.

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